Como se tramita

Plataformas eletrônicas

A nacionalidade por tempo de residência pode ser tramitada por qualquer pessoa ou seu representante na plataforma do Ministério da Justiça ou por um advogado habilitado a través da plataforma da Ordem dos Advogados.

Plataforma Ministério da Justiça

Acompanhamento online do processo

Apresentação dos originais no início do processo

Certificado de Revisão Colegial

Admite novos documentos de forma imediata

 

Plataforma Ordem dos Advogados

Acompanhamento online do processo

Apresentação dos originais no início do processo

 Certificado de Revisão Colegial

Admite novos documentos de forma imediata

Processo de Nacionalidade

taxa de êxito e

duração

Em 2019 a Espanha Legal tramitou 100% dos processos pela plataforma da Ordem dos Advogados, e o prazo de tramitação foi de entre 21 e 170 dias. A maioria dos processos durou aproximadamente 40 dias.

12 %
Menos de 1 mês
56 %
De 1 a 3 meses
32 %
De 3 a 6 meses
100 %
Nacionalidades concedidas
Perguntas frequentes

Quando e onde posso fazer as provas DELE A2 e CCSE?

As provas de idioma espanhol como língua estrangeira DELE A2 e de conhecimentos constitucionais e sócio-culturais da Espanha CCSE devem ser feita antes de dar entrada no processo de nacionalidade. Existem locais de prova em toda Espanha e ao redor do mundo. A inscrição pode ser feita aqui.

Tenho dupla cidadania, o tempo de residência é o mesmo?

O critério atual do Ministério da Justiça é que aqueles cidadãos da União Europeia que residem na Espanha como europeus, mas que também possuem cidadania brasileira, podem se beneficiar do prazo reduzido de 2 anos de residência legal para solicitar a nacionalidade espanhola.

Como funciona a dispensa das provas DELE A2 e CCSE?

Quem concluiu o Ensino Fundamental (ESO), Ensino Médio (Bachillerato) ou Graduação na Espanha, não necessita realizar os provas DELE A2 e CCSE. Estudos de Mestrado e Doutorado são analisados caso a caso.

Necessito renunciar à nacionalidade anterior?

Não necessitam renunciar à nacionalidade anterior brasileiros, portugueses e nacionais de toda América Latina, Andorra, Filipinas e Guiné Equatorial. Nacionais de outros países necessitam renunciar à nacionalidade anterior na Espanha. Porém a Espanha não exige que essa renúncia se formalize no país de origem.

Como posso obter as certidões do Brasil?

Caso necessário, indicamos profissional no Brasil para emissão e apostilamento das certidões necessárias. A certidão de nascimento apostilada pode ser obtida entrando em contato com o Cartório (Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais) onde o interessado se encontra inscrito. A certidão de antecedentes penais pode ser obtida pela internet. Ambos documentos devem ser apostilados em Tabelionato de Notas no Brasil para que sejam aceitos na Espanha.